MIGUEL REIS CUNHA

Embora ocorra de forma muito subtil e despercebida, estamos perante uma nova forma de combate e desincentivo à natalidade.
O recurso aos contraceptivos começa por evitar a concepção de um novo ser indesejado (até aí tudo bem). Mas se a mulher não se tiver precavido antes e, por isso, existir a possibilidade de ter havido concepção, então aí entra a chamada ‘pílula do dia seguinte’. Mas se a mulher não tiver tomado a pílula do dia seguinte, então aí entra a possibilidade de aborto até às 10 semanas. Mas se isso não for possível e se a mãe tiver o azar de viver em certas zonas do país, então aí entra a dificuldade em nascer numa maternidade que esteja próxima. Mas se o bebé (qual herói homérico), depois desta epopeia toda, conseguir nascer, a sua mãe, se tiver um trabalho precário, sempre pode ainda vir a perder o emprego. Mas se a mãe do bebé não tiver perdido o emprego, terá ainda que fazer uma noitada à porta das misericórdias ou dos infantários, a mendigar uma vaga para o filho.
O Estado não protege, nem incentiva a natalidade. Enquanto isso, o sistema de Segurança Social vai-se afundando cada vez mais, porque cada vez vão existir menos jovens a descontar para um maior número de idosos a viver. O dilema é sempre o mesmo. Ou o Estado e a sociedade civil se empenham em criar condições para que se possa nascer, viver e morrer em condições. Ou, nem sequer se tenta, dando-se logo a batalha por perdida, optando-se pela via mais fácil da simples eliminação física. [...]


(in Sol, nº 9, 11 de Novembro / 2006)

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